Férias

De Base de Conhecimentos da DataPlus Sistemas
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O Cadastro de Férias é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade tem por objetivo fazer o cálculo de férias dos funcionários.

Férias é um período de descanso remunerado concedido aos trabalhadores que atuam por pelo menos um ano para uma empresa. A legislação trabalhista brasileira estabelece que o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso a cada ano de trabalho completo.


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Atributos

Funcionário: Inserir ou pesquisar o funcionário que deseja buscar as informações. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

Buscar: Ao clicar nesse botão vai listar na grid se tiver Férias já gravados para o funcionário e se não tiver ainda, habilitará os campos a serem preenchidos.

Alterar período de aquisição: Essa opção deve ser marcada caso exista alteração de período aquisitivo. Nesse caso, ao gravar as férias, será alterado tb o período aquisitivo do funcionário.

A alteração do período aquisitivo não é uma situação normal no dia-a-dia da empresa, portanto, deve-se ficar atentos a essa possibilidade para não ativar esse recurso sem necessidade.

O período aquisitivo de férias só pode ser alterado em algumas situações, tais como: - Faltas injustificadas De acordo com a lei, cada 12 faltas injustificadas durante o período aquisitivo implicam na perda de 1/12 do período aquisitivo. - Afastamento por mais de 180 dias Se o trabalhador ficar afastado por mais de 180 dias dentro de um período aquisitivo, perde o direito às férias e tem um novo período aquisitivo iniciado ao retornar ao trabalho. - Férias coletivas Quando a empresa concede férias coletivas, os colaboradores que ainda estão no período aquisitivo podem gozar das férias normalmente. No entanto, o valor da remuneração das férias será compatível com o tempo de trabalho exercido na empresa. Ao voltar das férias coletivas, o colaborador terá um novo período aquisitivo. - Serviço militar obrigatório O tempo de afastamento para o serviço militar obrigatório não é computado para fins de férias.


Período de aquisição: Campo destinada a informação do período aquisitivo do funcionário. Com exceção de quando vai ocorrer alteração do período aquisitivo, esse campo é preenchido pelo sistema, com base no campo últimas férias do cadastro de funcionários.

  • Início: Campo destinado à data de início do período aquisitivo.
  • Fim: Campo destinado à data de ´termino do período aquisitivo.

Período de gozo: Campo destinado às informações referente ao gozo das férias.

  • Início: Informar a data de ´início do período de gozo de férias do funcionário.
  • Fim: Informar a data de ´início do período de gozo de férias do funcionário

Parcial: Esse campo só deve ser marcado, quando se tratar de férias parciais, ou seja que o funcionário fracionou as férias, gozando em mais de um período. Nesse campo todos os períodos de férias referente a esse período aquisitivo que fora fracionado, devem ser marcados esse campo ( Parcial), de forma que o sistema consiga computar todos os períodos para a mesma aquisição.

Afastamento de dias (Opcional): No campo dias a Abater informar se o funcionário teve dias de descanso concedido para abatimento no gozo das férias. Se a empresa utiliza o CONTROLE DE DIAS DE FÉRIAS esse campo já é preenchido automaticamente.

Remuneração: Campo preenchido pelo sistema que traz a remuneração do funcionário.

DETALHE: Esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema, porém fica editável para alteração caso necessário.

Dias de Abono: Informar os dias de abono pecuniário do funcionário. É utilizado no caso do funcionário vender dias de descanso à empresa, como por exemplo, o funcionário que goza somente 20 dias de férias.

Faltas: Informar a quantidade de faltas do funcionário dentro do período aquisitivo, para o cálculo da proporcionalidade de férias. Se as faltas são lançadas no sistema no módulo destinado ao Lançamento de Faltas, esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema.

Base de Cálculo: Informar a Base de Cálculo para o cálculo de férias. deve-se também considerar nesse campo a média variável.

DETALHE: Esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema, porém fica editável para alteração caso necessário.

Processar Férias: Ao selecionar esse botão, o sistema executará o calculo das férias.

Memória de Cálculo: Esse recurso mostra o cálculo e valores utilizados pelo sistema para chegar na Base de Cálculo.

Grid de Lançamentos: Após processar as férias o sistema mostra nessa grid os eventos calculados a serem pagos para conferência.


Impressão do Recibo de Férias: Após gravar as férias calculadas, a impressão pode ser feita pelo botão Impressão de relatórios acoplados (ícone de impressora), na parte superior da tela.

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