Tipo de Contrato

O Cadastro de Tipo de Contrato de Trabalho é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro dos tipos de Contratos de trabalhos que podem ser firmados entre Funcionário e Empresa.

Contratos, por sua natureza, regulam negócios jurídicos entre duas ou mais partes. Assim, o contrato de trabalho nada mais é que um instrumento para regular a relação de prestação pessoal e não eventual de uma pessoa natural, perante um empregador.

Na prática, portanto, o contrato de trabalho serve para firmar um acordo entre duas partes, que corresponde à relação de emprego. A prestação é pessoal e provida pelo empregado. A contraprestação é monetária – traduzida em salário, na maior parte dos tipos de contrato de trabalho.

Atributos

Código: Número que identifica o tipo de Contrato de Trabalho, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.

Descrição: Usado para identificar o tipo de Contrato de trabalho do funcionário na empresa.

Duração: Escolher qual a duração do Contrato de trabalho, podendo ser:

• Nenhum

• Prazo Indeterminado

• Prazo Determinado em dias

• Prazo Determinado Vinc. Fato: Ao escolher essa opção, vai habilitar o campo: Descrição do Objeto determinante do contrato, que deve ser preenchido.