Ocorrência

O Cadastro de Ocorrência é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro dos tipos de Ocorrências de trabalho na Empresa, e está relacionada ao RAT ( Risco Ambiental do Trabalho).

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No campo Ocorrência o empregador/contribuinte presta, ao mesmo tempo, duas informações: - A exposição ou não do trabalhador, de modo permanente, a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física, e que enseje a concessão de aposentadoria especial; - Se o trabalhador tem um ou mais vínculos empregatícios (ou fontes pagadoras).

Para classificação da ocorrência, deve ser consultada a tabela de Classificação dos Agentes Nocivos (Anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048/99).

Atributos

Código: Número que identifica o tipo de Ocorrência, Deve ser informado de Acordo com a Tabela de Classificação de Agentes Nocivos.

Descrição: Usado para identificar a Ocorrência.

Alíquota RAT: Informar qual a alíquota RAT

O RAT — antigamente chamado de seguro acidente do trabalho (SAT) — financia os benefícios previdenciários dos trabalhadores acidentados. As alíquotas variam de de 1% a 3% conforme o risco da atividade preponderante da empresa.