Responsável

O Cadastro de Responsável é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro do(s) Responsáveis em prestar informações para a Empresa.

Para toda pessoa jurídica (ou seja, todo ente dotado de um CNPJ), existe uma pessoa física que está registrada na Receita Federal como o responsável pela empresa. É essa pessoa que responderá pelo negócio, juridicamente falando. Então, no âmbito da Certificação Digital, ela será nomeada como representante.

No envio de informações, nem sempre a legislação determina quem deve ser o responsável para fazer o envio. A responsabilidade é do empregador. E ele pode delegar esta função para terceiros. Assim, pode-se usar também para cadastrar a pessoa, delegada pelo empregador, que ficará responsável pelo envio das informações.

Atributos

Código: Número que identifica o Responsável, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.

Nome: Usado para identificar o responsável da empresa.