Reinf
A configuração de REINF é uma rotina pertencente ao DataPlus ERP. Nessa tela são definidos os parâmetros necessários para a geração, validação e transmissão dos eventos da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais).
Acesso
A configuração pode ser acessada através do menu:
Configurações Gerais → REINF
Campos da Configuração
Versão do Reinf Utilizado
Define a versão do layout da EFD-Reinf que será utilizada pelo sistema para geração dos eventos e arquivos.
É importante manter essa configuração compatível com a versão exigida pela Receita Federal.
Ambiente de Trabalho
Determina o ambiente utilizado para transmissão dos eventos da REINF.
As opções disponíveis normalmente são:
- Produção: ambiente oficial da Receita Federal, utilizado para o envio dos eventos com validade fiscal.
- Produção Restrita: ambiente disponibilizado para testes e validações dos eventos da REINF, sem efeitos fiscais reais.
- Indefinido: opção utilizada quando o ambiente de transmissão ainda não foi configurado. Nessa condição, não será possível realizar o envio dos eventos.
Certificado
Campo utilizado para selecionar o certificado digital que será utilizado na assinatura e transmissão dos eventos da REINF.
O certificado deve estar válido e instalado na máquina ou servidor responsável pela transmissão.
Pasta que será armazenado os arquivos XML do Reinf
Define o diretório onde os arquivos XML gerados pela REINF serão armazenados.
Recomenda-se utilizar uma pasta com permissão de leitura e gravação para todos os usuários responsáveis pelas rotinas fiscais.
Pasta que contém os arquivos XSD
Informe o diretório que contém os arquivos XSD (Schemas de Validação da REINF).
Esses arquivos são utilizados pelo sistema para validar a estrutura dos XMLs antes de sua transmissão.
Data Implantação Reinf
Informe a data em que a empresa passou a utilizar a EFD-Reinf.
Essa informação pode ser utilizada em validações e controles internos do sistema.
Indicativo da obrigatoriedade em fazer a sua escrituração através da ECD
Quando marcado, indica que a empresa está obrigada a realizar sua escrituração por meio da ECD (Escrituração Contábil Digital).
Essa informação será utilizada em determinadas validações e geração de eventos da REINF.
Coletar Notas Fiscais de Entrada de pagamentos/créditos pela data de entrada
Quando habilitado, o sistema considerará a data de entrada do documento fiscal para apuração das informações de pagamentos e créditos vinculados à REINF.
Coletar valores de pagamentos/créditos com base no valor bruto
Quando marcado, os valores de pagamentos e créditos serão considerados pelo valor bruto da operação, sem descontar retenções ou outras deduções aplicáveis.
Essa opção deve ser parametrizada de acordo com a forma de apuração adotada pela empresa e orientação do setor fiscal.
Gravação das Configurações
Após realizar as configurações necessárias, clique no botão Gravar para salvar as alterações.
As parametrizações passarão a ser utilizadas pelo sistema nas próximas gerações e transmissões dos eventos da EFD-Reinf.