Motivo de Afastamento
O Cadastro de Motivo de Afastamento é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro dos Motivos que podem acarretar afastamento do funcionário.
O afastamento do trabalho acontece quando a pessoa fica incapacitada de realizar suas funções por algum motivo, sendo de forma temporária ou permanente.
Para o cadastro deve observar a tabela 18 do e-Social, que já tem os códigos e motivos previstos.
Cadastro > Tabelas Parâmetro > Motivos de Afastamento
Atributos
Código: Número que identifica a Motivo de Afastamento, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.
Descrição: Usado para identificar o Motivo de afastamento.
Sefip:
SEFIP é o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, aplicativo que permite ao empregador gerar a GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, e a GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social.
Código Sefip Início: Nesse campo deve ser informado o código usado na Sefip, para o início do afastamento.
Código Sefip Final: Nesse campo deve ser informado o código usado na Sefip, para o término do afastamento.
Gerar Ocorrência durante afastamento: Deve ser assinalado esse campo, se for enviar informações para a sefip, durante o afastamento.
Código Rais: Informar o código do afastamento, usado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Código e-Social: Informar o código do afastamento, usado no e-Social.
Gera Complemento de INSS: Essa Opção deve ser selecionada quando será complementado o benefício do INSS pela empresa. Nesse caso, o sistema fará o complemento pelo valor que for lançado no cadastro de afastamento, no campo Valor Referência e lançará no evento informado no campo: Gerar Evento Auxiliar.
Benefício remunerado pelo INSS: Deve ser assinalado, quando o salário, durante o afastamento, for pago pelo INSS.
Não descontar dos dias trabalhados: Essa opção deve ser selecionada se os dias afastados não forem diminuir nos dias trabalhados.
Exemplo: Se o funcionário mensalista ficou afastado por 10 dias no mês, e no afastamento cadastrado para ele estiver selecionada essa opção, o sistema pagará os 30 dias, sem descontar os 10 dias do afastamento.
Pago pela Empresa: Deve ser assinalado, quando o salário, durante o afastamento, for pago pela Empresa.
Ao assinalar essa opção, vai habilitar o campo Evento utilizado para pagamento.
Evento utilizado para pagamento Nesse campo vai informar o Evento que será pago o salário referente ao afastamento.
Ao dar Enter na grid abre a pesquisa de Eventos, para que possa escolher o evento que será informado nesse campo.
Gerar Evento Auxiliar: Deve ser assinalado, quando precisa de uma base de cálculo para calcular o valor a pagar.
Por Exemplo: Se o funcionário está afastado por Acidente de trabalho, embora o benefício seja pago pelo INSS, a empresa precisa recolher FGTS sobre o valor do salário do empregado durante o tempo do afastamento. Assim, nesse campo vai informar qual o Evento que o sistema usará para lançar o valor do afastamento e assim fazer o cálculo do FGTS a recolher.
Também é utilizado esse campo para informar o evento que o sistema fará o lançamento do complemento de valor do INSS para o funcionário. Nesse caso vai informar qual o evento que será lançado o pagamento, quando marcada a opção Gera Complemento de INSS.
Ao dar Enter na grid abre a pesquisa de Eventos, para que possa escolher o evento que será informado nesse campo.
Detalhe, O Evento escolhido deverá estar configurado na Natureza do Evento como Neutro
