Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
O Cadastro e Manutenção de CAT é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade tem por objetivo registrar e controlar os acidentes de trabalhos que ocorrem na Empresa, assim como fazer o envio de informações para o e-Social.
A CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho é usada para comunicar ao INSS que determinado funcionário sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a CAT é um documento utilizado para medir estatísticas de acidente e de trajeto da Previdência Social.
A CAT deve ser preenchida sempre que ocorrer um acidente; por todos os servidores que se acidentarem e mesmo que não haja afastamento.
É imprescindível que todos os acidentes sejam comunicados, para a proteção do próprio servidor em caso de agravamento futuro de sua condição, ou, para fins de afastamento.
A CAT, registra oficialmente um acidente de trabalho, isto é:
- acidente no ambiente de trabalho;
- acidente em viagem a trabalho ou serviços externos;
- acidente no trajeto residência-trabalho, ou, trabalho-residência;
- e, também, uma doença ocupacional.
Atributos
Código: Número que identifica a CAT, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.
Buscar: Ao clicar nesse botão vai listar na grid uma CAT já gravada ou habilitará os campos para cadastro de uma nova CAT.
Emitente:
Tipo de CAT:
Caso a CAT seja de reabertura, o campo Nr.Recibo CAT Origem será habilitado:
Data CAT: Informar a data do acidente
Nr Recibo CAT Origem: Deve ser informado quando o CAT for de Reabertura.
Acidentado: Inserir ou pesquisar o funcionário que deseja buscar as informações. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.
Detalhes Acidente / Doença
Atestado Médico: Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o atestado para o Funcionário e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os Atestados já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.
Afastamento: Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o afastamento e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os afastamentos já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.
Local do Acidente
Tipo Local Acidente: Informar qual o tipo do Local que ocorreu o acidente, podendo escolher entre as opções:
- Estabelecimento Empregador Brasil
- Estabelecimento Empregador Exterior
- Estabelecimento Terceiros onde presta Serviços
- Via Pública
- Área Rural
- Embarcação
- Outros
Descrição do Local do Acidente: Campo destinados a inserir, se necessário, outras informações que detalham melhor o local do acidente.
Endereço: Informar o endereço residencial do Funcionário, sendo:
Pais: Identificador que define o país do Funcionário.
Cep: Campo para inserir o CEP. Quando o CEP já está cadastrado, ao informar o CEP, busca todos os dados que compõem o endereço: cidade, bairro e logradouro.
Estado: Identifica o Estado do Funcionário.
Cidade: Identificador que define a cidade onde se encontra o funcionário.
Bairro: Identificador que define o bairro onde reside o Funcionário.
Tipo Logr: Identificador do tipo de logradouro. Ex. Rua, Avenida, Praça, etc.
Logradouro: Campo para inserir o endereço do Funcionário, por exemplo, o nome da sua rua, avenida, etc.
Número: Número da moradia do funcionário
Complemento: Campo auxiliar caso seja necessário inserir algum complemento do endereço, Apto, Bloco, etc
Identificação do Local onde ocorreu o Acidente: Caso no campo: Tipo Local Acidente: escolha as opções de estabelecimento do emrpegador ou terceiros, vai habilitar os campos Tipo de Inscrição e CNPJ para informação / identificação do estabelecimento.
Tipo Inscr: Identifica o Ripo de Estabelecimento, podendo varia entre: INDEFINIDO / CNPJ /CAEPF / CNO
CNPJ LOCAL: Informar o CNPJ do estabelecimento que ocorreu o acidente.