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De Base de Conhecimentos da DataPlus Sistemas
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Regra de negócio do tipo Habilitadora que pode ser acoplada ao DataPlus ERP e tem por objetivo alterar as alíquotas de PIS e COFINS no cálculo de impostos, quando os dados do cliente e produto obedecer alguns critérios informados como parâmetros. Essa regra influencia no Imposto da Nota Fiscal.

Acoplamento

Essa regra de negócio só poder acoplada à entidade Imposto Saída. Ela está preparada para funcionar em conjunto com o método CalculaImposto.

Parâmetros

ListaFinalCFOP: Lista de CFOPs que a regra incidirá. Deve ser informado os três dígitos finais da CFOP separados por vírgula;

ListaNCM: Lista de NCMs, que a regra incidirá. Devem ser informados separados por vírgula;

CodEnqFiscal: Código do Enquadramento Fiscal do cliente que a regra incidirá;

AliquotaPis: Nova alíquota do PIS que será utilizada no cálculo do imposto quando os parâmetros anteriores forem satisfeitos;

AliquotaCofins: Nova alíquota do COFINS que será utilizada no cálculo do imposto quando os parâmetros anteriores forem satisfeitos.