RN ImpostoSaida CorrigeAliqPisCofins
Regra de negócio do tipo Habilitadora que pode ser acoplada ao DataPlus ERP e tem por objetivo alterar as alíquotas de PIS e COFINS no cálculo de impostos, quando os dados do cliente e produto obedecer alguns critérios informados como parâmetros. Essa regra influencia no Imposto da Nota Fiscal.
Acoplamento
Essa regra de negócio só poder acoplada à entidade Imposto Saída. Ela está preparada para funcionar em conjunto com o método CalculaImposto.
Parâmetros
FinalCFOP: Deve ser informado os três dígitos finais da CFOP que a regra incidirá;
ListaNCM: Lista de NCMs, que a regra incidirá. Devem ser informados separados por vírgula;
CodEnqFiscal: Código do Enquadramento Fiscal do cliente que a regra incidirá;
AliquotaPis: Nova alíquota do PIS que será utilizada no cálculo do imposto quando os parâmetros anteriores forem satisfeitos;
AliquotaCofins: Nova alíquota do COFINS que será utilizada no cálculo do imposto quando os parâmetros anteriores forem satisfeitos.