Operação Fiscal
A Operação Fiscal é uma entidade pertencente ao DataPlus ERP. Essa entidade representa o cadastro e a configuração do CFOP, no qual o significado da sigla é de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, interestadual e intermunicipal. Sendo assim, o objetivo do CFOP é identificar a natureza de circulação da mercadoria ou da prestação de serviço de transportes, através do código numérico. Sendo por meio da tabela CFOP que será definida se a operação fiscal terá que recolher ou não os impostos.
Processo
Atributos
A Operação Fiscal possui uma série de informações que devem ser preenchidas:
Código: É o número que identifica o Cfop, sendo escolha do cliente se será sequencial ou terá o mesmo número do Cfop.
Descrição: Descrição da natureza da operação;
Cfop: Número do CFOP;
Inativa: Indica se o Cfop foi marcado como inativo.
Operações: Estoque: Indica se a operação fiscal foi marcada para gerar movimentação de estoque;
Comissão: Indica se a operação fiscal foi marcada para gerar comissão;
Financeiro: Indica se a operação fiscal foi marcada para gerar financeiro;
Operação Devolução NF-e: Indica se operação fiscal foi marcada como operação de devolução;
Estoque de Terceiros: Indica se a operação fiscal foi marcada para gerar movimentação de estoque de terceiros;
Operação Venda: Indica se a operação fiscal foi marcada para gerar venda.
Atualiza Custo: Indica se a operação fiscal foi marcada para atualizar o custo do produto na entrada.
Livro Fiscal: Indica se a operação fiscal foi marcada para incidir no livro fiscal.
Gerar Resultado do Valor Principal: Opção habilita em casos específicos, quando habilitada pode identificar a classificação da conta na empresa.
Informações Referentes a Devoluções:
Operação Devolução Recebimento: Identificador que defini qual é a operação de devolução.
Devolução/Remessa: Quando for devolução e/ou remessa, é necessário que no cadastro esteja definido a característica desse CFOP corretamente, pois caso aqui não esteja, poderá dar problema na nota fiscal posteriormente.
Indefinido: Quando for processo normal, sendo assim não faz parte do processo de remessa;
Envio: Indica que a empresa envia a mercadoria para o cliente;
Retorno: Indica que o cliente está retornando a mercadoria para a empresa;
Recebimento: Indica que o cliente está enviando a mercadoria para a empresa;
Devolução: Indica que a empresa está devolvendo a mercadoria para o cliente.
Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN: Identifica o CSOSN.
Código do Enquadramento Legal do IPI (Necessário somente se a operação não incidir o IPI): Identificador que defini qual é o código do enquadramento do IPI.
Observação para Nota Fiscal: Campo aberto para constar quais informações serão para a Nota Fiscal.
Entidades Relacionadas
A Operação Fiscal possui relação com várias outras entidades do sistema. Isso quer dizer que para utilizar a operação fiscal necessariamente devem existir outras entidades que são informadas na operação fiscal. São elas:
Entidades de compõem a Operação Fiscal
A Operação Fiscal possui informações que são definidas por outras entidades. Portanto é possível dizer que além das informações próprias a operação fiscal é também composta por entidades que pertencem a ela, e que só fazem sentido quando analisadas diretamente na própria operação fiscal, sendo ela:
Incidências da Operação Fiscal
Regras de Negócio
A Operação Fiscal pode receber o acoplamento de entidades autônomas que influenciam em seu comportamento, as Regras de Negócio. As regras que podem ser acopladas a operação fiscal são: