Motivo de Afastamento: mudanças entre as edições
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Edição das 12h51min de 31 de outubro de 2023
O Cadastro de Motivo de Afastamento é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro dos Motivos que podem acarretar afastamento do funcionário.
O afastamento do trabalho acontece quando a pessoa fica incapacitada de realizar suas funções por algum motivo, sendo de forma temporária ou permanente.
Para o cadastro deve observar a tabela 18 do e-Social, que já tem os códigos e motivos previstos.
Atributos
Código: Número que identifica a Motivo de Afastamento, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.
Descrição: Usado para identificar o Motivo de afastamento.
Sefip
SEFIP é o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, aplicativo que permite ao empregador gerar a GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, e a GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social.
Código Sefip Início: Nesse campo deve ser informado o código usado na Sefip, para o início do afastamento.
Código Sefip Final: Nesse campo deve ser informado o código usado na Sefip, para o término do afastamento.
Gerar Ocorrência durante afastamento: Deve ser assinalado esse campo, se for enviar informações para a sefip, durante o afastamento.
Código Rais: Informar o código do afastamento, usado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Código e-Social: Informar o código do afastamento, usado no e-Social.
Gera Complemento de INSS:
Benefício remunerado pelo INSS: Deve ser assinalado, quando o salário, durante o afastamento, for pago pelo INSS.
Não descontar dos dias trabalhados:
Pago pela Empresa: Deve ser assinalado, quando o salário, durante o afastamento, for pago pela Empresa.
Ao assinalar essa opção, vai habilitar o campo Evento utilizado para pagamento.
Evento utilizado para pagamento Nesse campo vai informar o Evento que será pago o salário referente ao afastamento.
Ao dar Enter na grid abre a pesquisa de Eventos, para que possa escolher o evento que será informado nesse campo.
Gerar Evento Auxiliar: Deve ser assinalado, quando precisa de uma base de cálculo para calcular o valor a pagar.
Por Exemplo: Se o funcionário está afastado por Acidente de trabalho, embora o benefício seja pago pelo INSS, a empresa precisa recolher FGTS sobre o valor do salário do empregado durante o tempo do afastamento. Assim, nesse campo vai informar qual o Evento que o sistema usará para lançar o valor do afastamento e assim fazer o cálculo do FGTS a recolher.
Ao dar Enter na grid abre a pesquisa de Eventos, para que possa escolher o evento que será informado nesse campo.
Detalhe, O Evento escolhido deverá estar configurado na Natureza do Evento como Neutro