Categoria

O Cadastro de Categoria é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade é destinada ao registro das Categorias de Trabalhadores.

A categoria do trabalhador é definida pelo vínculo de um profissional com o empregador, que deve ser informada pelo empregador no E-Social durante o evento de admissão do funcionário.

Todo colaborador se encaixa em uma categoria do trabalhador que deve estar de acordo com a Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores) do E-Social. São reconhecidos 6 grupos nessa tabela. São eles:

Empregado e trabalhador temporário; Avulso; Agente público; Cessão; Contribuinte individual; Bolsista.

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Atributos

Código: Número que identifica a Categoria, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.

Descrição: Usado para identificar a Categoria.

Redução de IR Campo destinado a informação de redução do valor do IRRF

Redução FGTS Campo destinado à redução do percentual de recolhimento do FGTS. Exemplo, para a categoria de Menor Aprendiz, o recolhimento é menor que o padrão, que é 8%, Assim, deve ser informado nesse campo a redução do percentual, para que aos funcionários que se enquadram como Menor Aprendiz, tenham um recolhimento menor de FGTS.

Código Receita Informar nesse campo o código da receita equivalente à categoria do trabalhador. Esse código devem ser informados de acordo com a Tabela de Códigos de Receitas - SEFAZ.

Código da SEFIP Informar o código da SEFIP relativo à categoria.