Imposto da Nota Fiscal: mudanças entre as edições
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Edição atual tal como às 11h36min de 2 de abril de 2018
Os impostos são entidades agregadas à Nota Fiscal de Saída que representam a tributação da nota. Podem existir diversos impostos agregados à nota. A definição de impostos ocorre em Imposto de Saída e a incidência destes na nota fiscal é determinada pela Operação Fiscal. Cada imposto possui uma base e uma forma de definir a alíquota com a qual será aplicado.
Cálculo do Imposto
O valor do imposto é calculado considerando-se três fatores:
Base de Cálculo: valor obtido a partir de uma fórmula cadastrada em Impostos. A base de cálculo pode ser corrigida com coeficientes informados na faixa de impostos ou NCM de acordo com o código CNAE do Cliente, quando tratar-se de um serviço.
Alíquota: percentual definido de acordo com o tipo de cálculo definido em Impostos
Valor: resultado da aplicação da alíquota na base de cálculo
Além disso, o valor final do imposto pode ser corrigido por fórmulas definidas no cadastro do imposto.
Veja a exemplificação do cálculo do imposto no fluxograma abaixo:
Atributos
O Imposto da Nota Fiscal possui uma série de informações que são resultantes do cálculo de imposto realizado, são elas:
IdItem: item da Nota Fiscal de Saída no qual o imposto está vinculado.
Base de Cálculo: valor da base de cálculo do imposto.
Coeficiente da Base: coeficiente aplicado para correção do valor original da base de cálculo.
Base de Cálculo Corrigida: valor da base de cálculo depois de aplicado o coeficiente de correção.
Alíquota: alíquota do imposto.
Valor: valor do imposto.
Detalhes: valor numérico que permite avaliar quais detalhes de cálculos foram aplicados ao imposto.
Alc: indica se o imposto é abrangido pelas regras de Área de Livre Comércio (ALC). Caso seja o imposto ao invés de ser recolhido deve ser descontado do valor total da nota.
Natureza: indica se o imposto é um acréscimo ou desconto no valor total da nota.
Alterado: indica se o imposto calculado foi alterado pelo usuário.
CST: código de situação tributária definido para o imposto.
Eventos:
Memória de Cálculo: texto explicativo sobre o cálculo do imposto.
Entidades Relacionadas
O Imposto da Nota Fiscal possui relação com outras entidades do sistema. São elas: