Redução de Impostos da NCM: mudanças entre as edições
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Edição atual tal como às 10h20min de 2 de abril de 2018
Redução de Impostos da NCM
A Redução de Impostos é uma entidade agregada ao NCM que representa os itens da mesma. Podem existir diversos itens agregados à Redução de Impostos da NCM. Os itens da Redução de Impostos da NCM representa os impostos pertencentes a mesma.
Atributos
Os itens da Redução de Impostos da NCM possuem uma série de informações sobre o imposto, CNAE, etc., relacionados, como segue:
Código do Imposto (Cod.): Código do imposto cadastrado no sistema.
Imposto: Nome do imposto.
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): Identifica o número da CNAE ao qual a empresa pertence.
Descrição CNAE (Descr. CNAE): Descrição da atividade da CNAE a qual a empresa pertence.
U.F.: estado onde a empresa está localizada.
Coeficiente: Coeficiente aplicado para redução do cálculo do imposto de acordo com a CNAE.
AliqCargaTribMedia (Percentual de Carga Tributária Média): É uma alíquota disponibilizada que substitui todo o cálculo do imposto, aplicando esta alíquota diretamente na base de cálculo. Utilizado principalmente para o cálculo da Substituição Tributária do Mato Grosso (Lei 9.480/10, Resolução CEDEM N° 072/2015 e o Anexo XIII do RICMS/MT).
ExcluirNaGravação (Ex): Indica se o produto foi marcado para exclusão, o que acontecerá na gravação da NCM.
Entidades Relacionadas
A Redução de Impostos da NCM possui relação com outras entidades do sistema. São elas: