Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

O Cadastro e Manutenção de CAT é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade tem por objetivo registrar e controlar os acidentes de trabalhos que ocorrem na Empresa, assim como fazer o envio de informações para o e-Social.

A CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho é usada para comunicar ao INSS que determinado funcionário sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a CAT é um documento utilizado para medir estatísticas de acidente e de trajeto da Previdência Social.

A CAT deve ser preenchida sempre que ocorrer um acidente; por todos os servidores que se acidentarem e mesmo que não haja afastamento.

É imprescindível que todos os acidentes sejam comunicados, para a proteção do próprio servidor em caso de agravamento futuro de sua condição, ou, para fins de afastamento.

A CAT, registra oficialmente um acidente de trabalho, isto é:

• acidente no ambiente de trabalho;
• acidente em viagem a trabalho ou serviços externos;
• acidente no trajeto residência-trabalho, ou, trabalho-residência;
• e, também, uma doença ocupacional.

Atributos

Código: Número que identifica a CAT, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.

Buscar: Ao clicar nesse botão vai listar na grid uma CAT já gravada ou habilitará os campos para cadastro de uma nova CAT.

Emitente:

Tipo de CAT:

Caso a CAT seja de reabertura, o campo Nr.Recibo CAT Origem será habilitado:

Data CAT: Informar a data do acidente

Nr Recibo CAT Origem: Deve ser informado quando o CAT for de Reabertura.

Acidentado: Inserir ou pesquisar o funcionário que deseja buscar as informações. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

Detalhes Acidente / Doença

Tipo de Acidente: Informar qual o Tipo da CAT, podendo variar entre:

• None: Sem informação.

• Típico: Acidente Típico é o que acontece durante a execução do trabalho.

• Doença: As doenças causadas por alguma atividade laboral são as doenças ocupacionais e podem se dividir em dois tipos: DOENÇA PROFISSIONAL e DOENÇA DO TRABALHO

• Trajeto Trabalho: Quando o trabalhador sofre um acidente enquanto está no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa, este acidente será considerado um acidente de trajeto.

Data/Hora Acidente: Informar o horário que ocorreu o Acidente.

H. Trabalhadas: Informar a quantidade de horas trabalhadas, da entrada do funcionário em serviço até o momento do acidente.

Ult. Dia Trab.: Informar o último dia de trabalhado pelo funcionário.

Houve Óbito: Selecionar o campo, caso houve óbito do funcionário. Se for selecionado esse campo habilitará o campo Data, onde deverá informar a data do óbito.

Houve Reg. Policial: Selecionar esse campo, se houve registro policial / Boletim de Ocorrência.

Houve Afast: Selecionar esse campo se houve afastamento do funcionário ao trabalho. Se for selecionado esse campo, vai habilitar o campo Afastamento para que seja vinculado o afastamento cadastrado no sistema para o funcionário, que se4rvirá de base para envio das informações do afastamento.

Situação Geradora: Informar ou pesquisar a situação que gerou o acidente, que são previamente cadastrada em Movimento / Tabelas Parâmetros / Situação Geradora - CAT. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

Parte do Corpo Atingida: Inserir ou pesquisar qual a parte do corpo atingida no acidente. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

Lateralidade: Informal qual o lado do corpo que foi atingido no acidente, podendo escolher entre: Não aplicável / Esquerda / Direita / Ambas.

Agente Causador: Informar ou pesquisar o agente que gerou o acidente. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

Atestado Médico: Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o atestado para o Funcionário e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os Atestados já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.

Afastamento: Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o afastamento e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os afastamentos já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.

Descrição Acidente / Doença: Campo destinado a inserir mais informações que se fizerem necessárias, relacionado ao Acidente.

Observação: Campo destinado a inserir informações/ Observações que se fizerem necessárias.

Local do Acidente

Tipo Local Acidente: Informar qual o tipo do Local que ocorreu o acidente, podendo escolher entre as opções:

• Estabelecimento Empregador Brasil

• Estabelecimento Empregador Exterior

• Estabelecimento Terceiros onde presta Serviços

• Via Pública

• Área Rural

• Embarcação

• Outros

Descrição do Local do Acidente: Campo destinados a inserir, se necessário, outras informações que detalham melhor o local do acidente.

Endereço: Informar o endereço residencial do Funcionário, sendo:

Pais: Identificador que define o país do Funcionário.

Cep: Campo para inserir o CEP. Quando o CEP já está cadastrado, ao informar o CEP, busca todos os dados que compõem o endereço: cidade, bairro e logradouro.

Estado: Identifica o Estado do Funcionário.

Cidade: Identificador que define a cidade onde se encontra o funcionário.

Bairro: Identificador que define o bairro onde reside o Funcionário.

Tipo Logr: Identificador do tipo de logradouro. Ex. Rua, Avenida, Praça, etc.

Logradouro: Campo para inserir o endereço do Funcionário, por exemplo, o nome da sua rua, avenida, etc.

Número: Número da moradia do funcionário

Complemento: Campo auxiliar caso seja necessário inserir algum complemento do endereço, Apto, Bloco, etc

Identificação do Local onde ocorreu o Acidente: Caso no campo: Tipo Local Acidente: escolha as opções de estabelecimento do emrpegador ou terceiros, vai habilitar os campos Tipo de Inscrição e CNPJ para informação / identificação do estabelecimento.

Tipo Inscr: Identifica o Ripo de Estabelecimento, podendo varia entre: INDEFINIDO / CNPJ /CAEPF / CNO

CNPJ LOCAL: Informar o CNPJ do estabelecimento que ocorreu o acidente.

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