DIFAL: Diferencial de Alíquota do ICMS

O Difal (diferencial de alíquota do ICMS) é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside. Se no estado do consumidor a mercadoria é mais cara que em outro estado, justamente por causa do ICMS, a tendência é comprar deste outro estado. O Difal surge justamente para equilibrar esse cenário.

Para configurar o Difal basta vá em: Cadastro > Produto > Faixa de Tributação

Essa nova modalidade do Difal é realizada no momento da emissão da Nota Fiscal de Saída, ou seja, quem recolherá o diferencial de alíquota é o emissor da NF e não o consumidor.

Este ICMS desde 2016 vem gradativamente sendo partilhado entre a UF de origem e a UF de destino. Agora em 2018 os percentuais aplicados são de 20% para a UF Origem e 80% para a UF Destino.

Como calcular o DIFAL e a Partilha entre os estados?

Primeiramente, deverá ter acesso às alíquotas interna e interestadual referente ao ICMS. No exemplo abaixo, utilizaremos um exemplo para o estado do Mato Grosso, onde a alíquota interna é de 17% e a interestadual será de 7%.

Na faixa de tributação do DataPlus ERP essas alíquotas serão informadas nos impostos:

- ICMS Aliq. Interna UF Destino: onde será parametrizado o percentual referente a alíquota interna. Em nosso exemplo, seria o 17%;

- ICMS Dif. Aliq (Difal): onde será parametrizado o percentual referente à alíquota interestadual. Em nosso exemplo, seria o 7%.

Muito importante que além de criar esses dois impostos e parametrizá-los na(s) Faixa(s), deverão ser informados nas Equivalências de Impostos presentes em Configurações Gerais.

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NOVO PROCEDIMENTO:

Nas versões atuais do sistema já contempla a alteração do calculo do imposto Difal, o qual agora não precisará informar as Alíquotas dos Impostos ICMS DIFAL e ICMS Aliq. Interna. Será utilizado apenas o imposto ICMS DIFAL, onde deverá informar o diferencial das aliquotas, a qual era informada anteriormente no imposto ICMS Aliq. Interna.

Para as faixas de tributação existentes, já foi feita essa alteração, agora o imposto ICMS DIFAL está com as mesmas aliquotas informadas no imposto ICMS Aliq. Interna.

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CÁLCULOS

Para um produto no valor de 1.000,00 e sendo as alíquotas 17% (interna) e 7% (interestadual), obteremos o valor do DIFAL através do cálculo:

1000 * ((17 - 7)/100)

1000 * (10/100)

1000 * 0,10

Difal = 100,00

Com isso, nosso valor de DIFAL é de 100,00. Porém, agora será necessário fazer a partilha desse valor, seguindo as diretrizes para o ano de 2018 conforme já explicado acima. Dessa forma, o cálculo será:

UF de Origem (estado do emissor da NF)

100 * (20/100)

100 * 0,20

20% = 20,00

UF de Destino (estado do cliente consumidor)

100 * (80/100)

100 * 0,80

80% = 80,00

Nesse caso, o DIFAL referente a essa venda é de 100,00 e a partilha entre os estados é de 20% para o estado de origem, no caso valor de 20,00. E para o estado de destino, o percentual é de 80%, o que no exemplo acima dá um total de 80,00.

No DataPlus ERP, é exatamente essa conta que é feita.

Lembrando que em 2019, não haverá mais a partilha. Dessa forma, o estado de Destino ficará com 100% do valor referente ao Difal.

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Difal simples

Hoje (2024) o sistema já esta preparado para esse cálculo, basta fazer as parametrizações corretas.

Alíquota ICMS UF Origem (SP) 12%

Alíquota ICMS UF Destino (MG) 18%

DIFAL = 18% - 12% = 6% (18 - 12 = 6)

Base ICMS 1.451,89 (com IPI)

12% = 174,23

6% = 87,11

Parametrização:

Faixa de tributação e Enquadramento do cliente.

ICMS

ICMS Difal

ICMS e ICMS Difal

Cálculo Difal por dentro (ou Base Dupla)

Hoje (2024) o sistema esta preparado para o cálculo do Difal Simples, para parametrizar o Cálculo Difal por dentro (ou Base Dupla) é necessário ativar nas Configurações Gerais "Cálculo DIFAL para não contribuinte com Base Dupla" e fazer a parametrização do Cálculo Difal simples também.

Cálculo Difal por dentro (ou Base Dupla):

ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

Exemplo: Valor da Operação 1.451,89 (com IPI)

[1.451,89 – 174,23 / 0,82] x 0,18 – (1.451,89 x 0,12)

1.558,12 x 0,18 – 174,22

280,46 – 174,22

106,24

Configuração no sistema para ativar:

Porém essa configuração muda o cálculo do Difal para todos os estados, pois quando saiu essa alteração não existia um consenso se esse cálculo seria aplicado por estado e sua opção era decisão da empresa, então ficou dessa forma geral.

CoefBase

O valor do CoefBase é feito através do valor “Redução na Base de Cálculo do ICMS” passado pelo contador, segue abaixo:

ICMS

100 - 26,57 = 73,43 (no CoefBase da Faixa é informado 0,7343)

Aliquota de 7

ICMS Difal

100 - 57,07= 42,93 (no CoefBase da Faixa é informado 0,4293)

Aliquota de 20,50