Erro: E0370 - O grupo de informações de obra é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer a um dos subitens

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Ao tentar transmitir uma NFSe esta apresentando essa mensagem: E0370 - O grupo de informações de obra á obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer a um dos subitens 07.02.01, 07.02.02, 07.04.01, 07.05.01, 07.05.02, 07.06.02, 07.07.01, 07.08.01, 07.17.01, 07.19.01, 14.14.03 e 14.14.04 da lista de serviços.

Esse erro retorna quando o serviço que está sendo faturado utiliza um código de tributação (subitem da Lista de Serviços) que exige o preenchimento das informações da obra.

Ou seja, no XML está faltando o grupo Informações da Obra, normalmente contendo dados como:

  • Código da obra (CNO ou CEI, conforme o caso);
  • Endereço da obra;
  • Identificação da obra (dependendo do município).

O código 07.02.01 pertence aos serviços de execução de obras de construção civil, terraplanagem, pavimentação, concretagem e serviços semelhantes.

Esses dados são preeenchidos na aba NF-e/NFS-e:


Após preencher esses campos deu certo, a NFSe foi autorizada.

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