Exibir código-fonte para NCM

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma entidade pertencente ao [[DataPlus ERP]]. Essa entidade é utilizada para identificar a natureza das mercadorias e configurar suas características, sendo o NCM um código de oito dígitos. Qualquer mercadoria deve ter o código NCM em sua documentação legal, sendo ela importada ou comprada no Brasil, já que o objetivo do NCM é classificar os itens de acordo com os regulamentos do Mercosul.


'''Cadastros > Produto > NCM'''


[[Arquivo:Cadastro NCM.png|commoldura|centro]]


== Processo ==


== Atributos ==
O NCM possui uma série de informações que devem ser preenchidas:

'''Código:''' Número que identifica a natureza da mercadoria.

'''Exceção:''' Número que indica a exceção, sendo usado quando o produto tiver o mesmo código, mas sua alíquota for diferente.

'''Descrição:''' Descrição da categoria que identifica a natureza da mercadoria.

'''Incide Substituição Tributária:''' Indica se incide substituição tributária. (Essa informação é fundamental estar marcada nos NCMs que possuem incidência de ST para carregar a operação fiscal correta na compra/entrada)
 
'''Incide Lei 10637/2002:''' '''Indica se a empresa faz parte da Lei de isenção de IPI.'''

'''Válido:''' Indica se o NCM é válida, sendo que se essa opção não estiver habilitada o NCM não pode ser inserido no cadastro de produto.

'''Revisado:''' '''Indica se o NCM foi marcado por já ter sido revisado.'''

'''Origem do Produto:''' Identifica a origem do produto. Vale lembrar que cada origem pode conter uma configuração diferente, ou seja, os dados dos impostos (alíquota e CST da entrada e saída), CEST e Redução de Impostos irá mudar de acordo com a origem.

'''Faixa de Tributação:''' Campo para vincular a faixa de tributação correspondente à origem do NCM.


== Grid Impostos e alíquotas por NCM ==

Nessa grid serão carregados os impostos cujo tipo de alíquota esteja configurado por NCM:

'''Cod. Imp.:''' Código do imposto.

'''Descrição:''' Descrição do imposto.

'''Entrada:''' Opção para informar se o imposto está marcado para incidir na entrada.

'''Aliq. Entrada:''' Campo para informar o percentual da alíquota do imposto na entrada.

'''CST Entrada:''' Campo para informar a CST referente à essa imposto na entrada.

'''Saída:''' Opção para informar se o imposto está marcado para incidir na saída.

'''Aliq. Saída:''' Campo para informar o percentual da alíquota do imposto na saída.

'''CST Saída:''' Campo para informar a CST referente à essa imposto na saída.

'''Cod.:''' Código do enquadramento de IPI na entrada.

'''Enq. IPI Entrada:''' Descrição do enquadramento de IPI na entrada.

'''Cod.:''' Código do enquadramento de IPI na saída.

'''Enq. IPI Saída:''' Descrição do enquadramento de IPI na saída.


== Aba Informações RTC ==

Essa aba permite vincular a CST e Classificação Tributária (cClassTrib) dos impostos da Reforma Tributária (CBS/IBS) na saída. É possível criar regras para que o mesmo NCM possua CST e Classificação tributária diferentes, de acordo com o enquadramento fiscal do cliente:

'''Tipo Filtro:''' Serão carregadas três opções para preenchimento sendo elas: "Todas" (indicando que todos os enquadramentos respeitarão a mesma configuração do imposto) / "Apenas" (Ao escolher essa opção será possível informar o enquadramento específico e parametrizar uma configuração que seja diferente do padrão) / "As Demais" (Essa opção será utilizada quando a opção de apenas for utilizada, dessa forma, todas as demais regras serão padrão para todos os enquadramentos).

'''Cod:''' Campo para informar o código do Enquadramento Fiscal (Essa opção ficará disponível para preenchimento somente quando o tipo de filtro for "Apenas").

'''Enq. Fiscal:''' Campo que será carregado a descrição do enquadramento fiscal.

'''Cod.:''' Campo para informar o código da CST de saída.

'''CST:''' Campo que será carregado o código da CST de saída.

'''Cod.:''' Campo para indicar o código da Classificação Tributária de saida.

'''Classif. Tributária (cClassTrib):''' Campo que será carregada a descrição da Classificação Tributária de saída.

'''Ex:''' Opção para excluir o item ao gravar.

Essa aba também permite vincular a CST e Classificação Tributária (cClassTrib) dos impostos da Reforma Tributária (CBS/IBS) na entrada. Nesse caso, porém, as informações preenchidas serão consideradas para todas as entradas.

'''Cod.:''' Campo para informar o código da CST de entrada.

'''Classif. Tributária (cClassTrib):''' Campo para indicar o código da Classificação Tributária de entrada.


== Aba Reduções CNAE ==

Essa aba permitirá criar parâmetros de impostos que tenham o cálculo diferenciado pelo CNAE:

'''Cod:''' Campo para informar o código do imposto.

'''Imposto:''' Campo que será carregada a descrição do imposto.

'''CNAE:''' Campo para informar o código do CNAE.

''' Descr. CNAE:''' Campo que será carregada a descrição do CNAE.

'''UF:''' Campo para informar a unidade federativa a qual o parâmetro irá se aplicar.

'''Coeficiente:''' Campo para informar o percentual a ser considerado para redução.

'''Carga Trib. Média:''' Campo para indicar o valor médio de tributação.

'''Ex:''' Opção para excluir o item ao gravar.


== Aba CEST ==

Essa aba permite informar o Código Especificador da Substituição Tributária para este NCM, se informado, essa informação será carregada no xml do produto vinculado ao NCM:

'''Cod.:''' Campo para informar o código de 7 dígitos do CEST.

'''Imposto:''' Campo que será carregada a descrição do CEST. 


== Aba Outras Informações ==

Essa aba permite vincular informações de atividade econômica, com a finalidade de envio do Reinf, natureza da receita de CSTs isentas e observações do NCM:

'''Código Atividade Econômica (Reinf - Tabela 9):''' Campo para vincular o código da atividade econômica ao NCM.

'''Natureza Pis:''' Campo para informar a natureza da receita d CST isenta do Pis.

'''Natureza Cofins:''' Campo para informar a natureza da receita d CST isenta do Pis.

'''Observação do NCM:''' Campo aberto para preenchimento livre sobre o NCM.


== Entidades Relacionadas ==
O NCM possui relação com várias outras entidades do sistema. Isso quer dizer que para utilizar o NCM necessariamente devem existir outras entidades que são informadas no NCM. São elas:

[[Impostos]]

[[Faixa de Tributação]]

[[Produto]]

== Entidades que a compõe ==
O NCM possui informações que são definidas por outras entidades. Portanto é possível dizer que além das informações próprias do NCM é também composto por entidades que pertencem a ela, e que só fazem sentido quando analisadas diretamente no própria NCM. São elas:

[[Item da NCM]]

[[Redução de Impostos da NCM]]

[[Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) da NCM]]

== Regras de Negócio ==
O NCM pode receber o acoplamento de entidades autônomas que influenciam em seu comportamento, as Regras de Negócio. As regras que podem ser acopladas ao NCM são:

==Possíveis Erros==
[[Erros Cadastro NCM]]



== Dúvidas NCM ==

[[Dúvidas NCM]]