Exibir código-fonte para Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

O Cadastro e Manutenção de CAT é uma entidade pertencente ao DataPlus Folha. Essa entidade tem por objetivo registrar e controlar os acidentes de trabalhos que ocorrem na Empresa, assim como fazer o envio de informações para o e-Social.

A CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho é usada para comunicar ao INSS que determinado funcionário sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a CAT é um documento utilizado para medir estatísticas de acidente e de trajeto da Previdência Social.

A CAT deve ser preenchida sempre que ocorrer um acidente; por todos os servidores que se acidentarem e mesmo que não haja afastamento.
 
É imprescindível que todos os acidentes sejam comunicados, para a proteção do próprio servidor em caso de agravamento futuro de sua condição, ou, para fins de afastamento.

A CAT, registra oficialmente um acidente de trabalho, isto é:

* acidente no ambiente de trabalho;
* acidente em viagem a trabalho ou serviços externos;
* acidente no trajeto residência-trabalho, ou, trabalho-residência;
* e, também, uma doença ocupacional.

== Atributos ==

'''Código:''' Número que identifica a CAT, pode ser usado número sequencial ou digitado manualmente.

'''Buscar:''' Ao clicar nesse botão vai listar na grid uma CAT já gravada ou habilitará os campos para cadastro de uma nova CAT.

'''Emitente:'''

'''Tipo de CAT:'''

Caso a CAT seja de reabertura, o campo Nr.Recibo CAT Origem será habilitado:

'''Data CAT:''' Informar a data do acidente

'''Nr Recibo CAT Origem:''' Deve ser informado quando o CAT for de Reabertura.

'''Acidentado:''' Inserir ou pesquisar o funcionário que deseja buscar as informações. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

== Detalhes Acidente / Doença ==

'''Tipo de Acidente:''' Informar qual o Tipo da CAT, podendo variar entre:

* None: Sem informação.

* Típico: Acidente Típico é o que acontece durante a execução do trabalho.

* Doença: As doenças causadas por alguma atividade laboral são as doenças ocupacionais e podem se dividir em dois tipos: DOENÇA PROFISSIONAL e DOENÇA DO TRABALHO

* Trajeto Trabalho: Quando o trabalhador sofre um acidente enquanto está no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa, este acidente será considerado um acidente de trajeto.

'''Data/Hora Acidente:''' Informar o horário que ocorreu o Acidente.

'''H. Trabalhadas:''' Informar a quantidade de horas trabalhadas, da entrada do funcionário em serviço até o momento do acidente.

'''Ult. Dia Trab.:''' Informar o último dia de trabalhado pelo funcionário.

'''Houve Óbito:''' Selecionar o campo, caso houve óbito do funcionário. Se for selecionado esse campo habilitará o campo Data, onde deverá informar a data do óbito.

'''Houve Reg. Policial:''' Selecionar esse campo, se houve registro policial / Boletim de Ocorrência.

'''Houve Afast:''' Selecionar esse campo se houve afastamento do funcionário ao trabalho. Se for selecionado esse campo, vai habilitar o campo '''Afastamento''' para que seja vinculado o afastamento cadastrado no sistema para o funcionário, que se4rvirá de base para envio das informações do afastamento.

'''Situação Geradora:''' Informar ou pesquisar a situação que gerou o acidente, que são previamente cadastrada em Movimento / Tabelas Parâmetros / [[Situação Geradora - CAT]]. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

'''Parte do Corpo Atingida:'''  Inserir ou pesquisar qual a parte do corpo atingida no acidente. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

'''Lateralidade:''' Informal qual o lado do corpo que foi atingido no acidente, podendo escolher entre: Não aplicável / Esquerda / Direita / Ambas.

'''Agente Causador:''' Informar ou pesquisar o agente que gerou o acidente. Para abrir a chave de pesquisa dar enter com o cursor no campo do código (Primeiro campo) ou clicar sobre o ícone do binóculo.

'''Atestado Médico:''' Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o atestado para o Funcionário e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os Atestados já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.

'''Afastamento:''' Para preenchimento desse campo, se faz necessário cadastrar o afastamento e carregar ele nesse campo, pois ao clicar no binóculo busca os afastamentos já cadastrados para selecionar. Após selecionar carrega as informações na tela.

'''Descrição Acidente / Doença:''' Campo destinado a inserir mais informações que se fizerem necessárias, relacionado ao Acidente.

'''Observação:''' Campo destinado a inserir informações/ Observações que se fizerem necessárias.

== Local do Acidente ==

'''Tipo Local Acidente:''' Informar qual o tipo do Local que ocorreu o acidente, podendo escolher entre as opções:

*  Estabelecimento Empregador Brasil

* Estabelecimento Empregador Exterior

* Estabelecimento Terceiros onde presta Serviços

* Via Pública

* Área Rural

* Embarcação

* Outros
 
'''Descrição do Local do Acidente:''' Campo destinados a inserir, se necessário, outras informações que detalham melhor o local do acidente.

'''Endereço:'''  Informar o endereço residencial do Funcionário, sendo:

'''Pais:'''  Identificador que define o país do Funcionário.

'''Cep:''' Campo para inserir o CEP. Quando o CEP já está cadastrado, ao informar o CEP, busca todos os dados que compõem o endereço: cidade, bairro e logradouro.

'''Estado:'''  Identifica o Estado do Funcionário.

'''Cidade:''' Identificador que define a cidade onde se encontra o funcionário.

'''Bairro:''' Identificador que define o bairro onde reside o Funcionário.

'''Tipo Logr:''' Identificador do tipo de logradouro. Ex. Rua, Avenida, Praça, etc.

'''Logradouro:''' Campo para inserir o endereço do Funcionário, por exemplo, o nome da sua rua, avenida, etc.

'''Número:''' Número da moradia do funcionário

'''Complemento:''' Campo auxiliar caso seja necessário inserir algum complemento do endereço, Apto, Bloco, etc

'''Identificação do Local onde ocorreu o Acidente:''' Caso no campo: '''Tipo Local Acidente:''' escolha as opções de estabelecimento do emrpegador ou terceiros, vai habilitar os campos Tipo de Inscrição e CNPJ para informação / identificação do estabelecimento.

'''Tipo Inscr:''' Identifica o Ripo de Estabelecimento, podendo varia entre: INDEFINIDO / CNPJ /CAEPF / CNO

'''CNPJ LOCAL:''' Informar o CNPJ do estabelecimento que ocorreu o acidente.




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== Assuntos Relacionados ==

[[ERROS NO ENVIO DA CAT]]

[[Category: Externa]]